O objetivo do evento foi elencar as ações que promoveram avanços à garantia dos direitos das crianças e adolescentes na cidade
A prefeita Adeliana Dal Pont reuniu vereadores, representantes dos Conselhos Municipais e Conselhos Tutelares para apresentar os avanços promovidos em São José por meio das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. No evento, realizado no Teatro do Centro Multiuso, foram elencadas as ações e projetos desenvolvidos para garantir que os direitos deste público sejam assegurados no município.
“Sempre tive o propósito de cuidar das pessoas e melhorar suas vidas. É assim que planejamos as ações da Prefeitura. Quando se fala do idoso é fácil fazer essa medição, já que temos o Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI) e outros serviços voltados para a pessoa idosa. Mas queríamos saber como a Prefeitura atende as crianças e os adolescentes do município, assim como todas as secretarias estão envolvidas”, destacou a prefeita.
Para Adeliana, a iniciativa é uma forma de demonstrar como o trabalho realizado pelas secretarias se reflete na garantia dos direitos das crianças e adolescentes de São José e, também, na melhoria dos serviços prestados à comunidade. “Os dados levantados em seminários revelaram bons números em várias áreas e estão sendo apresentados agora para os participantes deste encontro. Essas informações são importantes para que a gente saiba o que estamos fazendo para o crescimento de nosso município”, pontuou a prefeita.
Entre os dados apresentados os destaques ficaram por conta das áreas de Educação e Saúde, uma vez que o investimento nas duas áreas garantiu a ampliação de vagas na Educação Infantil, boas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a melhoria nos serviços das Unidades Básicas de Saúde e policlínicas de São José.
Na Educação, o investimento feito nos últimos anos resultou na construção de 10 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) e na reforma de outros 16 CEIs, o que possibilitou a criação de mais de 2 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos. Atualmente, somente na área de Educação Infantil, a rede municipal conta com cerca de 1,2 mil professores.
No Ensino Fundamental, diversas unidades também receberam reformas e ampliações. Os investimentos em infraestrutura, contratação de professores efetivos e o trabalho da área pedagógica refletiram-se no crescimento da nota do Ideb. Em 2011, São José possuía nota 4,8 do Ideb nos anos iniciais do ensino. Em 2017, data da última avaliação, o Município aumentou essa nota para 6,7, alcançando a meta projetada pelo MEC para o ano de 2021. Já nos anos finais, em 2011, a rede municipal ficou com nota 4,2 e, em 2017, passou para 5,6. O resultado colocou São José em lugar de destaque no ranking em Santa Catarina.
Outra ação é o programa Saúde na Escola, desenvolvido em parceria pelas secretarias de Educação e Saúde. O projeto já atendeu 4 mil crianças da rede municipal de ensino por meio de 105 ações em 14 escolas buscando o enfrentamento de vulnerabilidades a partir de uma educação inclusiva e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida dos alunos e da comunidade escolar.
A saúde da criança também apresentou crescimento significativo nos últimos anos. O total de consultas realizadas com pediatra passou de 27.950, em 2013, para 55.431 no ano passado. Em 2018, foram aplicadas 671.806 doses de vacinas, imunizando as crianças do município contra doenças como Tuberculose, meningite, poliomielite, rotavírus, sarampo, caxumba, rubéola, catapora e hepatite A.
Esse crescimento é resultado do investimento em ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com a inauguração de quatro novas unidades, duas policlínicas (Barreiros e Forquilhinha), além da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) e a reforma de oito UBSs.
Outra iniciativa é o programa São José Criança, que envolve as maternidades da Grande Florianópolis e as UBSs com a entrega do kit do RN, vacinação, teste do pezinho, agendamento da consulta puerperal e pediátrica, além da primeira consulta odontológica. Assim como a garantia de pediatras em todas as unidades de saúde e o NASF.
Na área da saúde mental, a Prefeitura de São José também implantou um serviço inédito no município. O Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) atende crianças e adolescentes de zero a 17 anos com transtornos mentais graves e persistentes, com comprometimento na sua rotina e cotidiano. O CAPSi tem o objetivo de auxiliar na melhora dos sintomas apresentados para a reinserção social, por meio de atendimentos individuais ou em grupos de diferentes idades, com temas e abordagens variadas nos encontros.
Na área da Assistência Social, o Município presta atendimento a crianças e adolescentes em programas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além dos trabalhos desenvolvidos nos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e o serviço do Conselho Tutelar Sede e Barreiros.
segundo o superintendente da FMEL, João David Garci
Já no Esporte, o destaque fica para o investimento feito no projeto Bolsa Atleta que, em 2019, recebeu o investimento de R$ 1,3 milhão para atender os 174 atletas de rendimento do município. A Fundação Municipal de Esporte e Lazer ainda oferece cerca de 6 mil vagas nas escolinhas de esporte que realizam aulas gratuitas em mais de 20 modalidades e presença em praticamente todos os bairros da cidade.
Junto com as ações na área do esporte e lazer, a Prefeitura de São José também tem investido na implantação de parques e praças. Foram cerca de R$ 11,1 milhões aplicados na criação e resgate de áreas de lazer em toda a cidade. Desde 2013, foram construídas oito novas áreas de lazer e revitalizados outros oito espaços. A previsão é investir cerca de R$ 5 milhões em quatro novas praças e parques da cidade. A iluminação pública também recebeu atenção, resultando em mais de mil obras executadas. A modernização da iluminação totalizou um investimento de R$ 23.881.357,29.
As ações, projetos e eventos para fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico resultam no aumento da arrecadação, fazendo com que o Município aumente a capacidade de investimento nas diversas áreas. Um exemplo é a Feira da Freguesia, realizada todo segundo domingo do mês pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo (FMCT). Com o propósito de movimentar a cultura local e resgatar a história da região, o evento atualmente conta com mais de 200 expositores e, a cada edição, atrai entre 3 a 5 mil visitantes.
Outro projeto que busca manter a história viva é o “Conhecer São José”. Com o intuito de transmitir os conhecimentos a respeito da histórica, aspectos geográficos, culturais e turísticos da cidade para os alunos das escolas da região e grupos organizados, em 2018 foram contemplados mais de 4 mil participantes. O teatro também é uma atividade marcante para a FMCT. São 140 participantes das oficinas do Teatro Adolpho Melo que atendem crianças, jovens e adultos. Em 2018, os participantes realizaram 34 apresentações teatrais para mais de 5 mil expectadores.
As ações do Setor de Educação para o Trânsito da Guarda Municipal de São José também foi destaque na apresentação. Por meio do programa Transitar, são promovidas atividades como contação de histórias, palestras de prevenção à violência sexual infanto-juvenil, de combate às drogas e à violência, além de campanhas educativas e sociais.
Na área do Meio Ambiente foram destacados projetos educacionais. Entre as ações, foram realizadas campanhas educativas sobre a importância da coleta seletiva e da separação correta do lixo. A Fundação Municipal do Meio Ambiente também iniciou um trabalho nas escolas da rede com a campanha “Reusar, Reduzir, Reciclar Por quê?”. Com foco nos alunos do 6º e 7º ano, o objetivo é proporcionar conhecimento e conscientização sobre a importância de segregação, armazenamento e destinação adequada de resíduos.
jetos realizados nas escolas e no Jardim Botânico
Os alunos da rede também têm a oportunidade de visitar o Jardim Botânico de São José, em um passeio que inclui palestra e apresentação dos equipamentos no local, sendo que um dos temas abordados é uso de resíduos orgânicos na compostagem e a reutilização de materiais recicláveis. Outra unidade de preservação é o Parque Ambiental dos Sabiás, que realiza projetos de educação ambiental e distribuição gratuita de mudas de árvores nativas.
Todas estas ações corroboram efetivamente para o aumento da qualidade de vida em São José e, consequentemente, ajudam a criar um ambiente de desenvolvimento saudável e a garantia dos direitos às crianças e jovens que vivem na cidade. “Essa apresentação é resultado do trabalho de todos que, direta ou indiretamente, atuam em favor da criança e do adolescente de São José. Nossa ideia com esta apresentação foi fazer um compilado dos projetos, ações e investimentos realizados pela Prefeitura. São muitas histórias relacionadas aos números apresentados, porque nosso objetivo, enquanto administração municipal é cuidar das pessoas, atendendo elas com toda atenção que merecem”, ressaltou o secretário da Casa Civil, Lédio Coelho.
A apresentação foi acompanhada pelo vice-prefeito Neri Amaral; o presidente da Câmara Municipal, Michel Schlemper, pelos vereadores Caê Martins, Gilmara Bastos, Jair da Costa, Moacir da Silva, Orvino Coelho de Ávila e Sandra Martins; membros dos conselhos e conselheiros tutelares; secretários e servidores municipais.