A primeira agenda oficial em Brasília, depois de empossado chefe do Executivo de Santa Catarina, teve balanço positivo pelo governador Moisés, com destaque para a audiência no ministério da Infraestrutura que tratou da duplicação das BRs 470 e 280, nesta quinta-feira, 24. Os compromissos foram acompanhados pelos secretários de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e executivo de Articulação Nacional, Diego Goulart.
O governador Moisés e o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hasller, foram recebidos pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, na manhã desta quinta-feira, 24, em Brasília. Santa Catarina defendeu a prioridade estabelecida pelo Governo de investir em Infraestrutura. “É a mola propulsora do desenvolvimento, nós acreditamos no retorno imediato dos investimentos nessa área, o que permitirá atender com melhor qualidade as demandas dos outros setores”, disse o governador Moisés.
Ainda segundo o governador, o alinhamento das políticas públicas e de gestão entre o Estado e o Governo Federal já estão resultando em conquistas para Santa Catarina, atendendo uma das principais bandeiras do Governo do Estado.
O ministro afirmou conhecer as demandas de Santa Catarina, especialmente as do modal rodoviário, e garantiu que serão alocados recursos para o andamento das obras de duplicação tanto da BR-470 (12 km deverão ser liberados ainda em 2019) como da BR-280. Para esta rodovia, está previsto, já para as próximas semanas, o empenho de R$ 65 milhões em todos os trechos.
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas também assegurou que o orçamento federal deverá contemplar melhorias na malha viária da região Oeste e a conclusão de obras como a terceira faixa da via expressa, em Florianópolis, e o contorno de Jaraguá do Sul.
Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da sincronia das ações dos governos federal e estadual para agilizar obras como o acesso ao novo terminal do aeroporto de Florianópolis, que também estará concluído em 2019.
“Conhecemos as demandas de Santa Catarina e queremos ser parceiros nos encaminhamentos que promovam o desenvolvimento da infraestrutura no estado”, reforçou Tarcísio Gomes de Freitas, apontando a necessidade de rodovias com boa performance para o escoamento da produção até os portos.
Na conversa com o ministro Onyx Lorenzoni, o governador Moisés e o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, trataram de dois temas em especial: estreitar a relação governamental entre as duas esferas e o Pacto Federativo.
Para o alinhamento das ações, o ministro entregou ao governador e ao secretário uma cartilha com as metas prioritárias já para os primeiros 100 dias de Governo. Já com relação ao Pacto Federativo, a expectativa é evoluir nas tratativas envolvendo o aumento do repasse do fundo de participação aos estados e municípios e da renegociação da dívida do Estado com a União.
“É fundamental a busca constante de alinhamento entre os governos estadual e federal para a construção de alternativas de competência comum. A otimização de recursos garante a entrega mais eficiente dos serviços públicos à sociedade”, enfatizou o secretário Douglas Borba.
“Portas abertas para Santa Catarina, estamos prontos para ajudar no que for possível”, interagiu o ministro Lorenzoni.
Os compromissos da primeira agenda oficial do governador Carlos Moisés, em Brasília, encerraram no Ministério do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 24. A comitiva catarinense, que também contou com o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, foi recebida pelo ministro Ricardo Salles e apresentou a proposta de atuação conjunta entre equipes técnicas do Ministério e do Estado para garantir equilíbrio entre as ações de desenvolvimento econômico e as de proteção do meio ambiente.
“Nossa atuação sempre irá atender ao que está previsto em lei, mas o objetivo é evitar, por exemplo, situações em que um empreendimento inicia e depois começam a surgir entraves, ligados á legislação ambiental, que atrapalham o andamento e a conclusão da obra”, apontou o governador Moisés. A ideia seria se antecipar às burocracias para dar ritmo às ações que potencializam a contribuição e o desenvolvimento de setores como o Turismo para a economia de Santa Catarina.
Receptivo à proposta do Estado, o ministro Ricardo Salles pontuou que há um espírito de contribuição comum, para o desenvolvimento do país como um todo, pautado pela análise técnica, o respeito à lei e ao meio ambiente. Salles ainda colocou o corpo técnico do ministério à disposição de Santa Catarina para resolver qualquer demanda, à medida que o Estado se sinta prejudicado. “Estamos aqui para enfrentar os problemas com rapidez e objetividade”, finalizou o ministro.