Fotos: Peterson Paul/ Secom
O governador Carlos Moisés garantiu ao reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi, que todos os recursos necessários para o custeio e para os investimentos já planejados na instituição de ensino superior estão assegurados, mesmo com a proposta de reduzir o percentual de repasse aos poderes, prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira, 20, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis.
De acordo com o governador, a previsão de incremento da arrecadação do Governo do Estado para 2019 é superior a 10%, mesma proporção da redução do duodécimo, que passaria de 2,49% para 2,24%. “Nosso objetivo é garantir recursos para os investimentos nas áreas essenciais para os catarinenses, sem que haja excessos de sobras com os poderes. O dinheiro público precisa ser usado a favor do cidadão”, afirma Moisés.
Durante a reunião, o reitor destacou a importância da Udesc para o ensino superior e a pesquisa em Santa Catarina. Moisés reiterou que não apenas a universidade, mas todos os poderes terão plenas condições de exercer na íntegra suas atividades, sem prejuízos. “Todos os gestores públicos precisam fazer o dever de casa e melhorar a gestão, assim como estamos fazendo no Executivo e como os catarinenses fizeram em suas casas durante a crise econômica”, destaca o governador.
Investimento em áreas essenciais
Pela proposta do Governo do Estado, a projeção é que haja aproximadamente R$ 400 milhões a mais para investimento em áreas essenciais como saúde, segurança, infraestrutura e educação. O projeto recebeu apoio de entidades da sociedade civil organizada.
“O Tesouro é um só, o do Estado. Precisamos priorizar os gastos, decidir se queremos gastar mais com quem exerce o poder ou mais com o cidadão. Nós estamos do lado dos catarinenses, e acredito que os deputados também estarão”, frisa Moisés.
O projeto da LDO está na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Atualmente, 21,88% da Receita Líquida Disponível do Estado é repassada à Alesc, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Santa Catarina e Udesc. Pelo projeto, esse percentual seria reduzido a 19,69%.