Novo modelo de gestão democrática nesse ano letivo

Ano letivo inicia com novo modelo de gestão democrática nas unidades escolares

Diretores tiveram plano de gestão escolar aprovado por comunidades escolares das cinco regiões do Município. Em cumprimento ao Plano Nacional de Educação, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia o ano letivo com as unidades escolares sob o comando de diretores escolhidos pelo processo de gestão democrática. O processo de escolha foi realizado obedecendo critérios de mérito e desempenho, seguindo modelo definido pelo Decreto Municipal nº 17.102/2022. Os diretores vão atuar pelo período de dois anos.

Os interessados em assumir a direção das unidades escolares realizaram curso de liderança e gestão escolar, com carga de 40 horas, disponibilizado pela Secretaria. No curso, cada qual desenvolveu um plano de gestão escolar, que foi apresentado e analisado por representantes de todas as comunidades escolares das cinco regiões do Município.

Os candidatos considerados aptos na avaliação passaram a integrar um banco de recursos humanos. Levando em consideração os critérios de mérito, os aptos tiveram sua escolha validada no dia 31 de janeiro pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila. Os planos de gestão escolar, aprovados no curso, serão adequados pelos diretores às peculiaridades das unidades escolares, contando com aval da comunidade.

Além de cumprir o que determina o Plano Nacional de Educação, o decreto municipal atende critérios do Ministério Público de Santa Catarina que, em nota técnica, trata da inconstitucionalidade da eleição direta para diretor de unidade escolar e trata da gestão democrática do ensino público.